Processo 59028/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2005 09:22
Autuado em 14/02/2005 09:22
Oficio de encaminhamento 033/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 745/2007 da Segunda Câmara, de 15/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   745/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2007 Acórdão   745/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES

Juntadas
DataDescrição
23/08/2006 14:38 do Protocolo nº 399467/06
21/03/2005 12:00 do Protocolo nº 102355/05 às fls. 160 a 167.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2007 103 Acórdão nº 745/2007
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1641/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2007 11:44 DP Processo em remessa externa
12/07/2007 09:08 DP  
09/07/2007 10:23 DEX  
12/06/2007 16:22 S2C  
04/06/2007 13:53 SAUDI  
11/05/2007 08:48 SAUDI  
24/04/2007 08:03 SMPjTC Parecer nº 6777/2007 - aprovação com ressalva
18/07/2006 17:07 DAT Instrução nº 1930/2007 - Atendimento a Ofício - Pela Regularidade c/Ressalva
06/07/2006 15:03 SAUDI  
04/07/2006 17:44 DP  
20/06/2006 15:14 SMPjTC Parecer nº 11236/2006 - diligência
14/02/2005 09:22 DAT Instrução nº 4516/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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